15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 340
12/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 340
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045347-98.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: RODRIGO GRECCA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA MATILDE RAYMUNDO GUERRA (OAB SP230706) DESPACHO/DECISÃO Ante a apelação interposta pela ré UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (Evento 335.1), ao autor, ora apelado, para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do § 1º, do art. 1.010, do CPC.

A seguir, remetam-se os autos ao Eg.

TRF - 2ª Região, consoante § 3º do mencionado dispositivo legal, com as homenagens deste Juízo.
11/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:46

Despacho
08/09/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 333
05/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 320
05/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328
05/09/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328
03/09/2025 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 331
03/09/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 331
03/09/2025 16:21

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 327
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 327
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045347-98.2020.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO GRECCA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA MATILDE RAYMUNDO GUERRA (OAB SP230706)SENTENÇADiante do exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos e, no mérito, acolho-o para conceder, em sentença, a tutela de urgência, com a seguinte redação:
01/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2025 17:49

Conclusos para julgamento
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 320
22/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 319
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 319
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045347-98.2020.4.02.5101/RJAUTOR: RODRIGO GRECCA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANA MATILDE RAYMUNDO GUERRA (OAB SP230706)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para afastar a conclusão da inspeção de saúde que considerou o Autor inapto no Exame de Seleção ao Estágio de Adaptação ao Oficialato ? ano 2020 (IE/ES EAOF 2020), de modo a considerar o Autor apto; para, em consequência, determinar que o Autor seja reincluído no aludido Exame ou no exame subsequente, com sua convocação para realizar as etapas seguintes (teste de condicionamento físico e de validação de documentos e garantia de matrícula) e, com sua aprovação, ser incluído no estágio de adaptação ao oficialato, e, posteriormente, com êxito no estágio, ter garantida sua diplomação e o ingresso no quadro de oficiais especialistas da Aeronáutica, dentro da lista de antiguidade da turma, para posterior promoção.
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:36

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
05/02/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
29/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:41

Expedição de ofício
23/01/2025 14:30

Despacho
06/12/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 305
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302
04/11/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 10:34

Juntado(a)
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302
15/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 14:16

Despacho
14/10/2024 18:32

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
19/09/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
19/09/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
09/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 290
09/09/2024 10:39

Juntado(a)
04/09/2024 12:22

Intimado em Secretaria
06/08/2024 12:56

Juntada de Petição
06/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
26/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272 e 273
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272 e 273
18/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
18/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
17/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 17:55

Despacho
17/07/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
10/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
10/07/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
09/07/2024 11:31

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:59

Decisão interlocutória
05/07/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
27/06/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
27/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
17/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
05/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2024 14:44

Despacho
03/04/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50189662520234020000/TRF2
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
07/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:31

Despacho
07/03/2024 16:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON NAHIM DAHER - EXCLUÍDA
23/02/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50189662520234020000/TRF2
31/01/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
23/01/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
19/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 14:19

Juntada de Certidão
19/01/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2023 17:39

Despacho
06/12/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 08:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50189662520234020000/TRF2
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234 e 235
03/12/2023 16:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50189662520234020000/TRF2
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234 e 235
16/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:07

Determinada a intimação
22/09/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
04/09/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
15/08/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
15/08/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
09/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:21

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
17/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
26/04/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:26

Expedição de Alvará
14/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
04/04/2023 17:13

Conclusos para julgamento
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
24/03/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:37

Despacho
30/01/2023 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
16/01/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
11/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205
01/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 19:46

Juntada de Petição
01/12/2022 14:59

Juntada de Certidão
01/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
09/11/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 18:22

Despacho
09/11/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 18:36

Juntada de Petição
04/11/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
25/10/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
25/10/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
20/10/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
20/10/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
17/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
30/09/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
30/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:47

Decisão interlocutória
21/09/2022 15:00

Juntada de Petição
19/09/2022 15:28

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:21

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 176
19/09/2022 15:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO GRECCA DOS SANTOS <br/> Data: 17/10/2022 às 10:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 6 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LICIA O
15/09/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
15/09/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
14/09/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
13/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
12/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2022 15:07

Juntado(a)
05/09/2022 14:15

Juntada de Certidão
02/08/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
15/07/2022 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 20:22

Determinada a intimação
15/07/2022 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte STELA OLIVEIRA RODRIGUES - EXCLUÍDA
15/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
06/07/2022 21:19

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
05/07/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/06/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 16:26

Determinada a intimação
24/06/2022 00:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANADIA DE SOUSA CARVALHO - EXCLUÍDA
24/06/2022 00:09

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
16/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/06/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:42

Determinada a intimação
02/06/2022 17:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARY LAURA GARNICA PEREZ VILLAR - EXCLUÍDA
01/06/2022 20:08

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
31/05/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 14:24

Determinada a intimação
26/05/2022 16:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FREDERICO DA SILVA CESARIO - EXCLUÍDA
28/04/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/04/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 18:11

Determinada a intimação
05/04/2022 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO ALVES CAPELLA - EXCLUÍDA
04/04/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
15/03/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 16:29

Determinada a intimação
15/03/2022 16:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LICIA OLIVEIRA RESENDE - EXCLUÍDA
15/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/02/2022 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 10:37

Determinada a intimação
25/02/2022 01:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE DA CUNHA BARBOSA LEITE - EXCLUÍDA
22/02/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/02/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 12:15

Determinada a intimação
31/01/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OTAVIO RIGONI ROSSA - EXCLUÍDA
29/01/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2021 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2021 00:09

Determinada a intimação
28/11/2021 23:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEWTON DIOGO PERES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - EXCLUÍDA
25/11/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/11/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2021 12:18

Determinada a intimação
04/11/2021 00:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE LEOPOLDO ROSA SIMOES - EXCLUÍDA
27/10/2021 22:38

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/10/2021 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 11:01

Determinada a intimação
07/10/2021 22:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO CASTELO BRANCO - EXCLUÍDA
07/10/2021 22:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAMILA PINHEIRO JUNQUEIRA - EXCLUÍDA
04/10/2021 21:38

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/09/2021 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/09/2021 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 21:49

Despacho
20/09/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/09/2021 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/09/2021 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 23:08

Despacho
16/09/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/09/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
02/09/2021 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2021 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2021 17:30

Decisão interlocutória
25/08/2021 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE FERES SUCCAR NETO - EXCLUÍDA
03/08/2021 09:38

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 09:38

Juntada de Certidão
02/08/2021 14:43

Juntada de Certidão
27/07/2021 20:44

Despacho
07/06/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2021 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/05/2021 20:04

Juntada de Certidão
17/05/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 13:45

Despacho
17/03/2021 10:42

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 04:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/03/2021 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/03/2021 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
26/02/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/02/2021 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
23/02/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2021 17:48

Despacho
22/02/2021 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2021 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JORGE DA CUNHA BARBOSA LEITE - EXCLUÍDA
17/02/2021 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/02/2021 23:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/02/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/02/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
03/02/2021 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094889520204020000/TRF2
01/02/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 18:53

Decisão interlocutória
18/11/2020 19:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2020 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
09/11/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 01:19

Juntada de Petição
05/11/2020 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/11/2020 00:57

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094889520204020000/TRF2
25/10/2020 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
02/10/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 17:28

Determinada a intimação
02/10/2020 16:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/10/2020 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/09/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/08/2020 07:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 07:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 07:37

Determinada a citação
12/08/2020 11:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/08/2020 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/08/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
03/08/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 16:58

Despacho/Decisão - Interlocutória
02/08/2020 18:34

Juntada de Petição
31/07/2020 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 15:51

Juntado(a)
31/07/2020 10:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094889520204020000/TRF2
31/07/2020 03:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 294,00 em 30/07/2020 Número de referência: 707484
30/07/2020 14:07

Juntada de Petição
30/07/2020 13:20

Juntada de Petição
30/07/2020 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/07/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/07/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2020 11:59

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
30/07/2020 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/07/2020 20:25

Juntada de Petição
29/07/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2020 20:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/07/2020 19:02

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094889520204020000/TRF2
29/07/2020 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2020 13:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
27/07/2020 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 17:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
27/07/2020 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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