14/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: PEDRO ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:36

Determinada a intimação
03/09/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
03/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
18/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 13:20

Homologada a Transação
18/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/08/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a proposta de conciliação apresentada pelo INSS refere-se a aposentadoria por invalidez, renove-se a intimação à parte autora, para se manifestar de forma clara e objetiva se aceita a proposta de acordo no teor que foi formulada.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos.
14/08/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:13

Determinada a intimação
14/08/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042211-20.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: PEDRO ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERREIRA (OAB RJ187007)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 12/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 11:55

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2025 13:40

Juntada de Petição
25/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 22:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO07S)
22/07/2025 22:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 14:59

Intimado em Secretaria
16/07/2025 14:59

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
12/05/2025 06:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 14:15

Perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO ALVES DO NASCIMENTO <br/> Data: 16/06/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO
11/05/2025 14:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJA-RJ)
11/05/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/05/2025 10:20

Juntado(a)
11/05/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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