TRF2 - 5033522-64.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2025
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19/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033522-64.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RH PEDRAS E ACABAMENTOS LTDA EDITAL Nº 500003956795 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) RH PEDRAS E ACABAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-97 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 52.294,45 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202300086 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
15/08/2025 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025
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04/08/2025 16:48
Expedição de Edital - citação
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04/04/2025 18:55
Despacho
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04/04/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
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25/01/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/01/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/01/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 12:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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16/01/2025 12:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2024 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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12/12/2024 16:38
Juntada de peças digitalizadas
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18/09/2024 16:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/07/2024 15:18
Determinada a citação
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20/06/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2024 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 12:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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28/08/2023 11:48
Determinada a citação
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21/08/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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