TRF2 - 5018634-47.2024.4.02.5101

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIO SOUZA DOS SANTOS

CPF *60.***.*09-79

Advogados

MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES

OAB: 139553/RJ

CPF *89.***.*25-66

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

ROMEU CESAR FERREIRA FONTES

CPF *74.***.*77-70

PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

OAB: 165735/RJ

CPF *08.***.*25-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/09/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/09/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/09/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/09/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/08/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018634-47.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: LUCIO SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 15/08/2025 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2025 11:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 14/08/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/08/2025 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/08/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 11:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 13/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 29/04/2025 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2025 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2025 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2025 18:03

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/04/2025 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2025 18:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2025 07:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 14/02/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2025 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2025 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2024 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 13/11/2024 09:18

    Despacho

  • 13/11/2024 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/11/2024 06:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2024 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/10/2024 20:35

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2024 17:38

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/07/2024 14:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/07/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE

  • 22/07/2024 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/07/2024 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/06/2024 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 21:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 25/03/2024 21:09

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2024 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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