TRF2 - 5047914-63.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/09/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/09/2025 02:21
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5047914-63.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: SANDRA MARIA MARCELINO COUTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) ASSISTÊNCIA SOCIAL.
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS.
REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LONGO PRAZO não PREENCHIDO.
INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR O LAUDO PERICIAL. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/08/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047914-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: SANDRA MARIA MARCELINO COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEICE GUIMARAES DAMACENO VIDAL (OAB RJ146939) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ELIZABETH SILVA NOBREGA PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 92
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14/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
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12/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 12:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/07/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2025 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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06/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 10:47
Julgado improcedente o pedido
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30/01/2025 13:32
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/10/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 16:52
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
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15/10/2024 16:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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11/10/2024 14:58
Juntada de Petição
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 16:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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30/09/2024 20:09
Juntada de Petição
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2024 10:51
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA MARIA MARCELINO COUTINHO <br/> Data: 30/08/2024 às 09:45. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> P
-
07/08/2024 17:52
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 13:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/08/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 13:42
Determinada a citação
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06/08/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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