TRF2 - 5033146-78.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 16:06
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2025
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19/08/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033146-78.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HPR - COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA PEREIRA (Espólio) EXECUTADO: SAMUEL VARGAS RONCETTI EDITAL Nº 500003791747 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SAMUEL VARGAS RONCETTI, CPF: *47.***.*91-49 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.418.255,82 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 7 20000707-24 e 72 6 20 002806-32.
CHAVE DO PROCESSO: 410631975323 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
15/08/2025 13:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025
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13/08/2025 16:29
Juntada de peças digitalizadas
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28/07/2025 18:14
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/05/2025 20:16
Expedição de Edital - citação
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26/02/2025 13:22
Determinada a citação
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29/11/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 20:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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06/05/2024 11:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2024 18:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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17/04/2024 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2024 15:09
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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03/04/2024 14:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/11/2023 14:46
Juntada de Petição
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05/10/2023 13:59
Determinada a citação
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29/09/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 16:48
Juntada de Petição
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21/08/2023 13:01
Determinada a citação
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18/08/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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