21/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014370-50.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANA MARIA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 16, para fins de cumprimento/intimação da parte RÉ: “Havendo obrigação a ser cumprida, altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença" e intime-se a União a juntar aos autos os cálculos referentes a sua condenação, observando os parâmetros definidos no título executivo (prazo: 30 dias). Cumprido, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório”.
12/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:05

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 14:16

Transitado em Julgado
27/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 18:55

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/02/2025 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:55

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5131210-17.2023.4.02.5101

Cristiane Paulino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5035141-49.2025.4.02.5101

Wilza de Lourdes dos Santos

Isaack Machado da Silva

Advogado: Alessandra da Silva Trindade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065314-56.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Global Resgate e Manutencao Industrial L...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001780-72.2020.4.02.5115

Uniao - Fazenda Nacional

Albacete Industria e Comercio de Equipam...

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005816-75.2025.4.02.5118

Joao Carlos Siqueira Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Phillipe Oliveira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo