24/07/2025 14:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103477220244020000/TRF2
24/07/2025 10:10

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 59 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 24/07/2025 10:09:42) Número: 50103477220244020000/TRF2
24/07/2025 10:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103477220244020000/TRF2
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 73
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094427-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB RJ166973)ADVOGADO(A): DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB RJ122344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 22/05/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/05/2025 00:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
22/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
22/05/2025 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50103477220244020000/TRF2
06/05/2025 21:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50407163820254025101
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/03/2025 15:21

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 15:20

Decisão interlocutória
24/03/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103477220244020000/TRF2
20/11/2024 23:27

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 22:00

Juntada de Petição
23/10/2024 16:04

Decisão interlocutória
15/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:16

Decisão interlocutória
31/07/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103477220244020000/TRF2
27/07/2024 06:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103477220244020000/TRF2
26/07/2024 17:59

Juntada de Petição
26/07/2024 17:54

Juntada de Petição
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 21:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50103477220244020000/TRF2
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/06/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:36

Decisão interlocutória
15/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/02/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/02/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2024 17:03

Despacho
23/01/2024 18:24

Juntada de Petição
18/12/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2023 13:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 13:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2023 15:11

Determinada a citação
06/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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