TRF2 - 5038845-50.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
15/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038845-50.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: OLINDINA MARIA FERREIRA MARTINSADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 75 - 14/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 72 - 04/08/2025 - Ato ordinatório praticado -
14/08/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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14/08/2025 16:46
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
14/08/2025 16:46
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
14/08/2025 16:38
Juntada de Petição
-
14/08/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/08/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 18:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/07/2025 16:39
Juntada de Petição
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24/07/2025 09:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
24/07/2025 09:37
Transitado em Julgado
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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30/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
30/05/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 09:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:39
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 773
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12/02/2025 09:38
Juntada de Petição
-
07/10/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/10/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/09/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/09/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
12/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/08/2024 18:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2024 17:43
Conclusos para julgamento
-
27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/07/2024 10:23
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
19/07/2024 07:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
09/07/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/06/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/06/2024 20:09
Julgado improcedente o pedido
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12/06/2024 19:07
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 19:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 05/06/2024 19:32:52)
-
27/05/2024 18:37
Juntado(a)
-
27/05/2024 18:36
Juntado(a)
-
22/04/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 15:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/12/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/11/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/11/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:23
Determinada a citação
-
13/11/2023 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 09:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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