TRF2 - 5004214-74.2024.4.02.5121
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
09/09/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004214-74.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ROSILENE GOMES DE NORONHA (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ257588) PREVIDENCIÁRIO.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE. AUSÊNCIA DE QUALIDADE DE SEGURADO NA DII. APÓS O FIM DO último BENEFÍCIO, A AUTORA NÃO RETORNOU AO TRABALHO.
VÍNCULO EM ABERTO NÃO GERA QUALIDADE DE SEGURADO.
AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E REMUNERAÇÃO.
SÚMULA 32/TST. ABANDONO DE EMPREGO. A PARTE DEIXA DE SER EMPREGADA E SEGURADA OBRIGATÓRIA.
ART. 11, I, "A", DA LEI 8213/91.
RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado de origem, com a devida baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004214-74.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSILENE GOMES DE NORONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ257588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARIA CECILIA GONCALVES RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 135
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2025 11:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/08/2025 19:02
Juntada de Petição
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05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/07/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2025 14:55
Determinada a intimação
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10/07/2025 10:53
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2025 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 14:34
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2025 15:45
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 11:05
Juntada de Petição
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29/01/2025 18:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/12/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/11/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/11/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/11/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
27/11/2024 08:32
Determinada a intimação
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26/11/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/11/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
14/11/2024 15:00
Determinada a intimação
-
13/11/2024 22:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/10/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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11/10/2024 16:32
Determinada a intimação
-
10/10/2024 21:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/09/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
26/08/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2024 13:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2024 13:20
Não Concedida a tutela provisória
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24/08/2024 19:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE GOMES DE NORONHA <br/> Data: 18/09/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CECIL
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24/08/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 17:45
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/08/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2024 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2024 16:47
Determinada a intimação
-
26/07/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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19/07/2024 17:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/07/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2024 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/06/2024 14:26
Determinada a intimação
-
11/06/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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