09/09/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007471-19.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ERALDO DAMIAO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) PREVIDENCIÁRIO.

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO/PROGRAMDA. PERÍODOS já analisados em ação anterior.

COISA JULGADA.

TEMPO INSUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença como proferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025.
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007471-19.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ERALDO DAMIAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA MOTA (OAB RJ187346) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 140
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 18:52

Alterado o assunto processual
17/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 11:28

Despacho
18/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição
29/11/2024 17:40

Despacho
29/11/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 19:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/11/2024 22:51

Juntada de Petição
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/10/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 16:03

Determinada a citação
09/10/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:38

Determinada a intimação
05/09/2024 18:11

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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