TRF2 - 5008786-30.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/09/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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09/09/2025 02:25
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008786-30.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: MOISES BARROSO DA ROCHA (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO DE FRANCA DIAS (OAB RJ151250)ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
A FALECIDA ERA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL SENDO QUE A ÚLTIMA CONTRIBUIÇÃO OCORREU EM 12/2019. nÃO FAZIA JUS À DOBRA DO PERÍODO DE GRAÇA E NÃO RESTOU DEMONSTRADO O DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO.
NA DATA DO ÓBITO, EM 29/05/2021 NÃO HAVIA QUALIDADE DE SEGURADO.
ELA TAMBÉM NÃO TINHA DIREITO A QUALQUER APOSENTADORIA.
BENEFÍCIO CORRETAMENTE INDEFERIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DO AUTOR NAO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, pelos motivos expostos, mantendo a sentença guerreada na íntegra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. -
05/09/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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18/08/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008786-30.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MOISES BARROSO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO DE FRANCA DIAS (OAB RJ151250) ADVOGADO(A): RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/08/2025 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/08/2025 11:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 161
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15/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2025 18:59
Ato ordinatório praticado
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13/08/2025 13:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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13/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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15/07/2025 18:01
Juntada de Petição
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15/07/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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15/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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27/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2025 12:24
Julgado improcedente o pedido
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23/06/2025 19:55
Conclusos para julgamento
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23/06/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 22:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2025 17:46
Juntada de Petição
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07/05/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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15/04/2025 17:20
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/04/2025 15:00. Refer. Evento 25
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14/04/2025 18:38
Juntada de Petição
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12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/04/2025 23:47
Juntada de Certidão
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/03/2025 14:21
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 15/04/2025 15:00
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25/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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25/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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25/03/2025 15:52
Decisão interlocutória
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24/03/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 17:21
Determinada a intimação
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04/02/2025 06:56
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/11/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2024 20:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/11/2024 20:01
Decisão interlocutória
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11/11/2024 16:58
Juntado(a)
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05/11/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 19:41
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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05/11/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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