15/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2025 18:26

Determinada a citação
05/09/2025 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - EXCLUÍDA
05/09/2025 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
05/09/2025 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
05/09/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:30

Juntada de Petição
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010435-33.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ALESSANDRO ROCHAADVOGADO(A): MICHELE GOMES FREIJANES (OAB RJ131500) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Revogo a determinação de citação contida no despacho de Doc. 21.

Intime-se o autor para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para indicar corretamente o pólo passivo, uma vez que órgão não possui personalidade jurídica, bem como para requerer a retificação da autuação. Petrópolis, 01 de agosto de 2025.

ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
08/08/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2025 16:09

Determinada a intimação
31/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:28

Juntada de Petição
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 19:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/02/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 19:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 19:22

Determinada a intimação
19/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 19:07

Determinada a intimação
21/11/2024 18:08

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:50

Despacho
07/10/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07S para RJPET01F)
02/10/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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