11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002201-28.2025.4.02.5102/RJAUTOR: MARIALBA NASCIMENTO ALVES COSTAADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)ADVOGADO(A): IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES (OAB RJ259236)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001 e da gratuidade de justiça deferida (evento 17).

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado:?i.?DÊ-SE?vista às partes por 05 (cinco) dias;?ii.?nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se. Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 13:37

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:33

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/05/2025 12:48

Juntada de Petição
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/05/2025 20:09

Juntada de Petição
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 15:47

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 13:05

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:08

Determinada a intimação
19/03/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO24S)
18/03/2025 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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