08/09/2025 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
08/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027534-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LIEGE COELHO DIASADVOGADO(A): BEATRIZ DUARTE PACHECO (OAB RJ074699)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS PEDIDOS, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, na forma da fundamentação.

DEFIRO a gratuidade de justiça.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
04/08/2025 15:51

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:25

Juntada de Petição
16/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:31

Despacho
08/04/2025 21:54

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 13:31

Determinada a intimação
01/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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