05/08/2025 15:11

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109793-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS MOURA FILHOADVOGADO(A): DANIELLE RETHECHENGA CARDOSO LUCENTI (OAB RJ127728)ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA (OAB RJ171136) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção.

Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito.

Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a parte autora requer o pagamento das parcelas do benefício previdenciário por incapacidade temporária desde a data do indeferimento 18/11/2022 até a data da concessão do novo pedido em 04/07/2024.

Concedido o benefício da gratuidade de justiça no evento 4. Determinada perícia no evento 4 por médico oncologista.

A Contestação foi apresentada no evento 18.

Laudo pericial em evento 22.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

Preliminares processuais e de mérito As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

Delimitação da controvérsia Em sede de contestação e manifestação ao laudo, o INSS requereu a improcedência do pedido. Em manifestação ao laudo, o autor pugna pelo reconhecimento dos pedidos indicados na inicial.

Definição do ônus da prova O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC, sendo certo que a prova pericial demonstrou-se suficiente para o julgamento da presente demanda.

Diligências probatórias As partes não pugnaram pela produção de novas provas.

Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos para sentença.
22/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:26

Despacho
22/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39F)
28/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 15:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 10:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2025 20:59

Intimado em Secretaria
24/03/2025 20:59

Juntada de Certidão
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
27/01/2025 04:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
17/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO DOS SANTOS MOURA FILHO <br/> Data: 18/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CARO
16/01/2025 16:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJB-RJ)
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 15:48

Despacho
19/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:49

Juntada de Petição
19/12/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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