09/09/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001211-42.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592)ADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA DESPACHO/DECISÃO Defiro o destacamento de honorários advocatícios, nos termos do Contrato de Honorários acostado (evento 100, CONHON2 - 30%).

Intime-se a parte autora para a promoção da inclusão da pessoa jurídica ainda não cadastrada (Alcides Borges Sociedade Individual de Advocacia) nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento retro possa ser atendido.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e pessoa jurídica nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link: documentos para cadastramento da sociedade de advogados.

Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no Eproc, esta será incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo.

Tutorial no link: como substabelecer um processo.

Caso queira substabelecer processos para a sociedade, atente-se que o(a) senhor(a) ou outros advogados deverão realizar o procedimento a partir do perfil habilitado no processo para o perfil que irá recebê-lo.

Cumprida, expeçam-se os competentes ofícios requisitórios, deduzindo-se, do valor devido à parte autora, o total referente aos honorários advocatícios contratados, consoante disposição expressa no artigo 22, § 4º, da Lei 8.906/94.
31/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 10:46

Determinada a intimação
29/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/08/2025 18:27

Juntada de Petição
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001211-42.2022.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ROSANGELA APARECIDA LOPES DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
15/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 10:46

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:28

Determinada a intimação
25/06/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:08

Juntada de Petição
24/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/11/2024 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:58

Determinada a intimação
23/10/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:17

Determinada a intimação
05/09/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/07/2024 17:44

Juntada de Petição
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2024 02:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:08

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
20/06/2024 16:58

Determinada a intimação
20/06/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2024 15:31

Determinada a intimação
08/05/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
05/03/2024 07:22

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
29/02/2024 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/02/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
31/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
31/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/10/2023 14:31

Conclusos para julgamento
05/10/2023 14:35

Juntada de Petição
15/09/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/09/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
17/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
17/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2023 13:41

Conclusos para julgamento
24/03/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 08:58

Juntada de Petição
01/02/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2022 14:09

Determinada a intimação
22/11/2022 09:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/09/2022 13:15

Convertido o Julgamento em Diligência
03/06/2022 14:03

Conclusos para julgamento
02/06/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 13:23

Determinada a citação
13/04/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00