06/09/2025 18:02

Baixa Definitiva
06/09/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
01/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
13/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 155
12/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
12/08/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 155
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016268-45.2018.4.02.5101/RJEXEQUENTE: UNIDAS - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES DE AUTOGESTAO EM SAUDE.ADVOGADO(A): MAURÍCIO TESSEROLI MIOT (OAB PR067812)ADVOGADO(A): WELINGTON LUIZ PAULO (OAB PR067250)ADVOGADO(A): ALEXANDRE CESAR POLIDO (OAB RJ144746)ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FALCAO TANABE (OAB RJ095452)ADVOGADO(A): AUTA ALVES CARDOSO (OAB SP083559)ADVOGADO(A): CAMILA DE SOUZA SILVA MENDONCA (OAB RJ165632)ADVOGADO(A): CARINA NOGUEIRA DE HOLLANDA (OAB RJ158550)ADVOGADO(A): FERNANDA BATISTA DE CARVALHO (OAB RJ149860)ADVOGADO(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB RJ062929)ADVOGADO(A): LEONARDO GARCIA BITES (OAB RJ173049)ADVOGADO(A): LUCIANA MOTTA CARNEIRO (OAB RJ148123)ADVOGADO(A): MARCIA REGINA DOS SANTOS (OAB RJ125995)ADVOGADO(A): MILENI BRITTO DE OLIVEIRA MOTTA GOMES (OAB RJ145503)ADVOGADO(A): MICAELA DOMINGUEZ DUTRA (OAB RJ121248)ADVOGADO(A): MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (OAB RJ110128)ADVOGADO(A): RENATA GOMES FERREIRA (OAB RJ150281)ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442)ADVOGADO(A): RODRIGO LESSA VIEIRA (OAB RJ148550)ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219)ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803)ADVOGADO(A): VANESSA BENELLI CORREA (OAB RJ210308)ADVOGADO(A): GABRIEL DUTRA ELEUTERIO (OAB RJ215024)ADVOGADO(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (OAB RJ002318)ADVOGADO(A): I JEN HUANG (OAB RJ152982)ADVOGADO(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD (OAB RJ227262)ADVOGADO(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES (OAB RJ180122)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASSENTENÇAPosteriormente, tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação ao promover o pagamento, EXTINGO a execução e DECLARO satisfeita a obrigação, nos termos do art. 513, c/c art. 924, II e art. 925, todos do CPC.

Decorrido o prazo recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, baixe-se imediatamente o presente processo, sem vista as partes.
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 11:01

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008719-48.2023.4.02.9388/TRF (TESSEROLI MIOT & LUIZ PAULO - ADVOGADOS)
13/03/2024 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/01/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
24/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
07/12/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2023 15:47

Determinada a intimação
06/12/2023 13:21

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5024860-68.2023.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
30/10/2023 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-29 processada no TRF2 com o no. 50248606820234029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
17/10/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-29 processada no TRF2 com o no. 50087194820234029388/TRF (TESSEROLI MIOT & LUIZ PAULO - ADVOGADOS)
11/10/2023 21:51

Juntada de Petição
11/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-29
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
28/09/2023 11:06

Juntada de Petição
27/09/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/09/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2023 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-29
24/07/2023 09:53

Juntada de Petição
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
28/06/2023 17:20

Juntada de Petição
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
13/06/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/06/2023 17:58

Juntada de Petição
24/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
14/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2023 17:17

Decisão interlocutória
27/02/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/01/2023 10:30

Juntada de Petição
26/01/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
13/01/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 18:25

Determinada a intimação
12/01/2023 22:49

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 11:15

Juntada de Petição
16/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/12/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/12/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/12/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 13:39

Juntada de Petição
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
23/11/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 19:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/10/2022 18:27

Juntada de Petição
07/09/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2022 10:12

Juntada de Petição
02/08/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/07/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/07/2022 09:31

Juntada de Petição
18/07/2022 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2022 10:51

Determinada a intimação
11/07/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/06/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/05/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/05/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 19:34

Juntada de Certidão
24/05/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/05/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/05/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 16:54

Determinada a intimação
16/12/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/11/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2021 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/10/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 12:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
10/09/2021 17:32

Juntada de Petição
20/07/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/07/2021 15:28

Juntada de Petição
24/06/2021 20:38

Juntada de Petição
24/06/2021 20:38

Juntada de Petição
07/06/2021 20:20

Juntada de Petição
06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/06/2021 12:02

Juntada de Petição
01/06/2021 01:05

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
28/05/2021 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/05/2021 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 18:50

Determinada a intimação
22/04/2021 13:24

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2021 10:11

Juntada de Petição
29/03/2021 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/03/2021 21:15

Juntada de Petição
25/03/2021 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/02/2021 18:20

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/02/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/02/2021 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/02/2021 07:26

Juntada de Petição
22/02/2021 21:17

Juntada de Petição
22/02/2021 21:04

Juntada de Petição
19/02/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 17:15

Determinada a intimação
17/12/2020 12:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
04/12/2020 11:11

Juntada de Petição
01/12/2020 10:56

Juntada de Petição
26/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
26/11/2020 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
16/11/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2020 12:59

Determinada a intimação
16/11/2020 07:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 11:06

Recebimento - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50162684520184025101
05/09/2019 17:03

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
02/09/2019 17:25

Juntada de Petição
29/08/2019 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/08/2019 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/08/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
13/08/2019 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2019 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2019 15:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/01/2019 13:39

Autos com Juiz para Sentença
09/01/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/12/2018 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2018 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/12/2018 19:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
02/12/2018 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
30/11/2018 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2018 17:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
21/08/2018 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2018 17:01

Juntada de Petição
06/08/2018 11:51

Lavrada Certidão
06/08/2018 11:36

Juntada de Petição
06/08/2018 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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