TRF2 - 5000224-94.2022.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA OUVERNEY DE PINHO

CPF *73.***.*86-87

ARTHUR OUVERNEY DE PINHO

CPF *35.***.*39-02

Advogados

MARIO SERGIO GARCIA MACIEL

OAB: 185349/RJ

CPF *31.***.*90-10

INGRID DE ANDRADE CORREA SICHEL

OAB: 189725/RJ

CPF *41.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 11:13

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 15/02/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 15:06

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 02/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 18:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5595613-43.2022.4.02.9666/TRF (TEREZINHA OUVERNEY DE PINHO)

  • 31/01/2023 18:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5595612-58.2022.4.02.9666/TRF (ARTHUR OUVERNEY DE PINHO)

  • 31/01/2023 18:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5595614-28.2022.4.02.9666/TRF (MARIO SERGIO GARCIA MACIEL)

  • 26/01/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 16/12/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-74 processada no TRF2 com o no. 55956134320224029666/TRF (TEREZINHA OUVERNEY DE PINHO)

  • 16/12/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-74 processada no TRF2 com o no. 55956125820224029666/TRF (ARTHUR OUVERNEY DE PINHO)

  • 16/12/2022 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*52-74 processada no TRF2 com o no. 55956142820224029666/TRF (MARIO SERGIO GARCIA MACIEL)

  • 16/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*52-74

  • 16/12/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 07/12/2022 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 24/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2022 14:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*52-74

  • 24/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/11/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 22/11/2022 14:31

    Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01

  • 15/11/2022 18:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 07/11/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 07/11/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/11/2022 18:38

    Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT

  • 03/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 18:09

    Despacho

  • 03/11/2022 14:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 13:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNFRJE01

  • 03/11/2022 13:07

    Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 02/09/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/09/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 20 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000224-94.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: TEREZINHA OUVERNEY DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO SERGIO GARCIA MACIEL (OAB RJ185349) ADVOGADO: INGRID DE ANDRADE CORREA SICHEL (OAB RJ189725) RECORRIDO: ARTHUR OUVERNEY DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO: MARIO SERGIO GARCIA MACIEL (OAB RJ185349) ADVOGADO: INGRID DE ANDRADE CORREA SICHEL (OAB RJ189725) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 31/08/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 08/08/2022 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 08/08/2022 12:32

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 21:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/07/2022 18:59

    Expedição de ofício

  • 12/07/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2022 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 21/06/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 15:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2022 15:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 06/06/2022 15:25:34)

  • 06/06/2022 15:25

    Determinada a intimação

  • 01/05/2022 00:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 23/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/04/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 18/04/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2022 19:02

    Despacho

  • 13/04/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 20:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 18/02/2022 09:32

    Juntada de Petição

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 04/02/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 14:38

    Expedição de ofício

  • 04/02/2022 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2022 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 13:27

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2022 18:35

    Determinada a citação

  • 25/01/2022 18:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/01/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 23:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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