09/09/2025 10:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/09/2025 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/09/2025 12:47

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005837-36.2024.4.02.5005/ES RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina e tendo em vista a interposição de recurso inominado: Intimo a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresentar as contrarrazões (art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1010 do CPC/2015).

Decorrido o prazo supra, havendo ou não a juntada das contrarrazões, os autos serão remetidos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.
18/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005837-36.2024.4.02.5005/ESAUTOR: GERALDO RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)SENTENÇADiante do exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, NCPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Sem custas nem honorários, nos moldes do Art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de estilo.

P.R.I.
14/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:52

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 10:07

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 12:36

Juntada de Petição
19/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/01/2025 07:38

Juntada de Petição
16/01/2025 03:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
15/01/2025 17:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 17:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2025 17:19

Determinada a citação
15/01/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:40

Determinada a intimação
02/12/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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