TRF2 - 5000961-14.2019.4.02.5102

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDERNEIDA MAGALHAES MELLO

CPF *75.***.*80-91

Advogados

ROGERIO PEREIRA SILVEIRA

OAB: 090048/RJ

CPF *13.***.*67-38

MARCELO OLIVA PINHEIRO

OAB: 098816/RJ

CPF *05.***.*32-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 10:26

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/05/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 19:40

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 13:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIT06

  • 27/05/2025 13:02

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 29/04/2025 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 08/04/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2025 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 15:39

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/04/2025 14:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 23/01/2025 16:13

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03

  • 23/01/2025 14:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 19/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 13:28

    Recebidos os autos - TNU

  • 30/04/2024 10:59

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 22/03/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:34

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 15/12/2022 13:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/12/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/12/2022 21:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/11/2022 12:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

  • 29/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/10/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 05/10/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 15:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00:00</b>

  • 31/08/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 31/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/08/2022 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 24/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 11/08/2022 16:49

    Juntada de Petição

  • 10/08/2022 08:54

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2022 17:39

    Despacho

  • 29/07/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 16:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNITJE01

  • 13/07/2022 16:44

    Despacho

  • 13/07/2022 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 14:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 13/07/2022 14:49:04)

  • 13/07/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 29/06/2022 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 20/06/2022 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/06/2022 03:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/06/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2022 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 31/05/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2022 14:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 30/05/2022 19:12

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2022 04:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/05/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/05/2022 20:25

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2021 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2021 15:36

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 11:14

    Despacho

  • 05/07/2021 05:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2021 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/04/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2021 17:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/11/2020 17:22

    Juntada de Petição

  • 20/04/2020 11:15

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/03/2020 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2020 13:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 18/03/2020 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2020 10:54

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 18/03/2020 10:19

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - PETIÇÃO - 15/05/2019 17:23:41)

  • 17/03/2020 17:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/02/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2020 22:26

    Juntada de Petição

  • 15/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2019 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 16:38

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 08/10/2019 12:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/09/2019 15:20

    Juntada de Petição

  • 19/08/2019 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2019 17:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/06/2019 17:23

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 15/05/2019 17:38

    Juntada de Petição

  • 03/05/2019 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2019 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/04/2019 16:49

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 18/03/2019 18:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/02/2019 20:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009307-26.2021.4.02.5120

Caixa Economica Federal - Cef

Os Mesmos

Advogado: Carlos Martins de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5022432-21.2021.4.02.5101

Evandson Vieira Silva de Oliveira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5007658-49.2022.4.02.5101

Deborah Lourenco Ribeiro Onofre

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5006336-25.2021.4.02.5102

Paulo Cesar Gomes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Ferreira Meneghini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5000961-14.2019.4.02.5102

Uniao

Vanderneida Magalhaes Mello

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 13:02

Exibir Processo