TRF2 - 5100432-35.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HALOISIO DAMASO MOURA

CPF *68.***.*37-91

Advogados

MALENA AQUINO DA SILVA

OAB: 230884/RJ

CPF *53.***.*73-65

KATHLEEN SOARES BARROS

OAB: 181344/RJ

CPF *59.***.*57-28

KATIA MAYLLARD VALENCA

OAB: 119924/RJ

CPF *85.***.*98-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5100432-35.2021.4.02.5101/RJEXEQUENTE: HALOISIO DAMASO MOURAADVOGADO(A): MALENA AQUINO DA SILVA (OAB RJ230884)ADVOGADO(A): KATHLEEN SOARES BARROS (OAB RJ181344)ADVOGADO(A): KATIA MAYLLARD VALENCA (OAB RJ119924)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.

  • 15/08/2025 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2025 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/08/2025 10:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/08/2025 18:17

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2025 00:42

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005977-50.2023.4.02.9388/TRF (HALOISIO DAMASO MOURA)

  • 01/08/2023 16:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/08/2023 02:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5014947-62.2023.4.02.9445/TRF (KATIA MAYLLARD VALENCA)

  • 03/07/2023 12:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-72 processada no TRF2 com o no. 50149476220234029445/TRF (KATIA MAYLLARD VALENCA)

  • 30/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-72 processada no TRF2 com o no. 50059775020234029388/TRF (KATIA MAYLLARD VALENCA)

  • 30/06/2023 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-72 processada no TRF2 com o no. 50059775020234029388/TRF (HALOISIO DAMASO MOURA)

  • 26/06/2023 11:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-72

  • 25/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 19/06/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 06/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 17:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-72

  • 06/06/2023 15:48

    Despacho

  • 06/06/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/05/2023 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 20:15

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/03/2023 04:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/02/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/02/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 02/02/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:03

    Despacho

  • 02/02/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/12/2022 14:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 15:17

    Juntada de Petição

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/11/2022 13:21

    Determinada a intimação

  • 14/11/2022 10:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 14/11/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 07:35

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2022

  • 11/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/10/2022 18:04

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 13/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/09/2022 15:22

    Julgado procedente o pedido

  • 08/03/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 12/01/2022 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 10/12/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2021 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/09/2021 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2021 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/09/2021 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 10:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2021 10:35

    Determinada a citação

  • 21/09/2021 01:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2021 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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