10/09/2025 15:24

Baixa Definitiva
09/09/2025 05:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03
09/09/2025 05:20

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004143-75.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: ROSANA VIANA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 198
26/03/2025 12:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2025 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 14:57

Juntada de Petição
10/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/01/2025 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/09/2024 16:21

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/04/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:06

Determinada a intimação
16/04/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/10/2023 09:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 09:29

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 18:52

Determinada a intimação
18/07/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:29

Determinada a intimação
10/05/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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