TRF2 - 5045489-09.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:57
Baixa Definitiva
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10/09/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2025 05:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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09/09/2025 05:23
Transitado em Julgado
-
06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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18/08/2025 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5045489-09.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: EMERSON FRANCISCO VIANA DE SOUZA FILHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/07/2025 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 199
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10/03/2025 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/03/2025 13:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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13/01/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/01/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/01/2025 16:42
Julgado improcedente o pedido
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09/01/2025 16:30
Juntado(a)
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09/01/2025 16:28
Conclusos para julgamento
-
13/12/2024 09:06
Juntada de Petição
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2024 22:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/06/2024 13:49
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 16:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/03/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 23:39
Determinada a citação
-
14/12/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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