12/09/2025 13:32

Conclusos para julgamento
11/09/2025 11:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/09/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003932-93.2024.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: PRISCILA CARDOSO LOPES DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556)AUTOR: JOAO GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HERACLITO LOPES DE MENEZES NETO (OAB RJ196556) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo rito comum ajuizada por JOAO GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA, menor impúbere, representado por sua genitora PRISCILA CARDOSO LOPES DE OLIVEIRA, em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com pedido de tutela antecipada, em que pretende a Concessão do BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INDEFIRO a tutela antecipada, diante da presunção de legitimidade dos atos administrativos e eis que ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC.

Abra-se vista ao MPF.

Após, voltem conclusos para sentença.
07/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:06

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/06/2025 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
04/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:50

Determinada a intimação
04/06/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/04/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/03/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/03/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 11:49

Despacho
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
24/02/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição
24/01/2025 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THAIS OLIVEIRA FERREIRA - EXCLUÍDA
21/01/2025 15:16

Juntada de Petição
21/01/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
16/01/2025 07:22

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 07:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA <br/> Data: 06/02/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
02/11/2024 09:12

Despacho
16/09/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
05/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:30

Despacho
26/07/2024 10:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 15:56

Juntada de Petição
08/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 17:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/04/2024 07:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/04/2024 05:41

Juntada de Petição
08/04/2024 20:21

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/04/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/04/2024 14:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 12:59

Determinada a citação
04/04/2024 08:20

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:01

Juntada de Certidão
03/04/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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