TRF2 - 5000622-89.2018.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
27/05/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
26/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000622-89.2018.4.02.5102/RJ REQUERENTE: JOSE LUIZ MACIELADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte Autora dos esclarecimentos prestados pelo INSS no Ev. 125, Ofício/Comunicação 1, no sentido de que houve a contagem em duplicidade do período de 01/04 a 31/12 do ano de 2008, laborado na COMLURB, erro material, passível, portanto, de correção a qualquer tempo, revendo, contudo, o tempo contado para 40 anos, 09 meses e 05 dias, com consequente revisão da RMI para R$ 1.837,14.
Prazo; 10 (dez) dias.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. -
22/05/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 18:35
Determinada a intimação
-
07/02/2025 19:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
20/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
03/07/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
20/06/2024 16:43
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
24/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
24/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 15:24
Determinada a intimação
-
20/05/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
28/02/2024 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 20:11
Determinada a intimação
-
29/11/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 11:39
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/08/2023 11:30
Juntada de Petição
-
28/01/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
27/01/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
26/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
25/01/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/01/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/12/2021 17:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2022 - 5117926-89.2021.4.02.9666/TRF (JOSE LUIZ MACIEL)
-
26/11/2021 11:15
Baixa Definitiva
-
25/11/2021 19:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*42-60 processada no TRF2 com o no. 51179268920214029666/TRF (BRAGA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
25/11/2021 19:30
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*42-60 processada no TRF2 com o no. 51179268920214029666/TRF (JOSE LUIZ MACIEL)
-
24/11/2021 13:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*42-60
-
05/11/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93, 96 e 97
-
23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 96 e 97
-
13/10/2021 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2021 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2021 20:03
Determinada a intimação
-
13/10/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/10/2021 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/10/2021 13:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*42-60
-
24/09/2021 17:00
Despacho
-
24/09/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2021 06:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2021 23:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2021 23:41
Determinada a intimação
-
02/06/2021 12:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/05/2021 14:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2021 03:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/02/2021 13:10
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
01/02/2021 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
25/01/2021 14:32
Juntada de Petição
-
24/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
14/01/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
14/01/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 13:35
Determinada a intimação
-
14/01/2021 11:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/09/2020 03:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/09/2020 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/08/2020 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
11/08/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/08/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/08/2020 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/08/2020 14:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/08/2020 17:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/08/2020 03:48
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
15/07/2020 15:56
Juntada de Petição
-
06/07/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/07/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2020 15:53
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/07/2020 15:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/07/2020 03:32
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/06/2020 10:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
-
23/05/2020 03:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 14:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 01:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
04/05/2020 11:06
Juntada de Petição
-
27/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
17/03/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2020 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/03/2020 14:34
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/01/2020 17:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/01/2020 11:14
Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE01
-
16/12/2019 10:33
Trânsito em Julgado - Data: 16/12/2019
-
14/12/2019 01:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/12/2019 01:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2019 07:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
11/11/2019 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/11/2019 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/11/2019 14:35
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
07/11/2019 18:32
Julgamento Provido - por unanimidade
-
18/10/2019 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2019 13:55
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 20
-
22/05/2019 13:26
Juntada de Petição
-
16/05/2019 15:09
Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
16/04/2019 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2019 13:21
Juntada de Petição
-
09/04/2019 11:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
-
05/04/2019 14:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2019 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/03/2019 18:52
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2019 15:36
Juntada de Certidão
-
23/03/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2019 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
01/03/2019 09:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
22/02/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/02/2019 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/02/2019 13:20
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
17/12/2018 18:21
Autos com Juiz para Sentença
-
28/11/2018 19:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Ato Ordinatório - 28/11/2018 19:49:09)
-
28/11/2018 19:49
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 28/11/2018 19:49:09)
-
23/11/2018 14:13
Juntada de Petição
-
27/09/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/08/2018 10:02
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
07/08/2018 17:37
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/08/2018 17:37
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
07/08/2018 16:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/07/2018 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/07/2018 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2018 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/06/2018 14:00
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
27/06/2018 11:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/06/2018 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2020
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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