27/04/2024 19:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
27/02/2023 13:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
27/02/2023 13:58

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/12/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/12/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
07/10/2022 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
07/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 0002221-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DANIELLE SCHETTINO GONDIM COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA AZEVEDO MICELLI (OAB RJ100880) ADVOGADO: MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO (OAB RJ061272) ADVOGADO: RENATA MIRANDA PORTO (OAB RJ148928) ADVOGADO: THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO (OAB RJ176545) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/10/2022 21:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2022
06/10/2022 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 13
05/10/2022 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2022 15:50

Retirado de pauta
05/09/2022 18:12

Juntada de Petição
02/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0002221-64.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: DANIELLE SCHETTINO GONDIM COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA AZEVEDO MICELLI (OAB RJ100880) ADVOGADO: MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO (OAB RJ061272) ADVOGADO: RENATA MIRANDA PORTO (OAB RJ148928) ADVOGADO: THIAGO SCHETTINO GONDIM COUTINHO (OAB RJ176545) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 61
25/08/2022 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
03/03/2021 12:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
03/03/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
25/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 26
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/02/2021 20:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
03/02/2021 08:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
02/02/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/02/2021 14:52

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
01/02/2021 14:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
28/01/2021 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
28/01/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
27/01/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2021 20:44

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
26/01/2021 20:44

Despacho
12/08/2020 14:57

Juntada de Petição
08/07/2020 17:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/07/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
27/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
10/06/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/06/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 14:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2020 12:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/06/2020 12:08

Juntada de Certidão
04/06/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/06/2020 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
29/05/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2020 11:19

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
28/05/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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