18/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005889-72.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: JOSE CARLOS VIEIRAADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise da higidez do feito com vista à conclusão para sentença.

Trata-se de ação movida por JOSE CARLOS VIEIRA em face do INSS objetivando, em síntese, a condenação do réu a reconhecer período especial para fins de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como a pagar valores atrasados desde a data do requerimento administrativo.

Oportunizada defesa, o réu apresentou contestação genérica (Evento 15), controvertendo, portanto, todas as alegações autorais.

Concedo às partes prazo de 10 (dez) dias para vistas de todo o processo.

No mesmo prazo, se quiserem, poderão apresentar novas provas.

Em caso de juntada de documentos, dê-se nova vista à parte contrária pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprido ou ultrapassado o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença.
08/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:11

Determinada a intimação
10/06/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/04/2025 15:36

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/03/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 10:27

Decisão interlocutória
13/09/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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