TRF2 - 5007451-50.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

GIL ARI DESCHATRE

CPF *81.***.*94-91

Advogados

RENATA ALVES FERREIRA

OAB: 145421/RJ

CPF *48.***.*50-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 01:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 23/06/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 23/06/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/06/2023 18:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 13/06/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 15:27

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 13:46

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/05/2023 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 03/05/2023 11:46

    Intimado em Secretaria

  • 03/05/2023 11:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 10:22

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 17:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/05/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 65

  • 28/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/03/2023 16:02

    Despacho

  • 28/03/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 10:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 21:37

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2023 16:58

    Decisão interlocutória

  • 24/03/2023 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/03/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2023 14:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/03/2023 00:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 04:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 01/02/2023 18:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 18:22

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 22:25

    Juntada de Petição

  • 14/11/2022 19:50

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/11/2022 21:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/11/2022 21:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/11/2022 05:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/10/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 05/10/2022 06:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2022

  • 02/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007451-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: GIL ARI DESCHATRE EDITAL Nº 510008479717 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA GIL ARI DESCHATRE,  PROCESSO 50074515020224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GIL ARI DESCHATRE, CPF: *81.***.*94-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411031193202222, inscrição n.º 40.***.***/4922-41, para crédito a favor da exequente de R$ 10.389,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 238444559922).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/08/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, BIANCA STAMATO FERNANDES, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 01/09/2022 03:49

    Intimação por Edital

  • 01/09/2022 03:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022

  • 29/08/2022 13:46

    Expedição de Edital - citação

  • 22/08/2022 18:46

    Determinada a citação

  • 22/08/2022 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 12:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 08/07/2022 09:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2022 19:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/06/2022 16:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 28/06/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2022 18:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/06/2022 19:33

    Despacho

  • 14/06/2022 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2022 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 16:06

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/05/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 21:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/02/2022 12:49

    Determinada a citação

  • 08/02/2022 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005013-28.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Maria do Carmo de Oliveira Santos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5021978-07.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Cinco Quinas Empreend Imobiliarios e Com...

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5076147-46.2019.4.02.5101

Lrfx Copacabana - Comercio de Alimentos ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Waldimar de Paula Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2020 09:56

Exibir Processo

Processo nº 5000437-89.2022.4.02.0000

Sonia Maria dos Santos Ellena

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5059727-29.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Luciana Cristina Pestana

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 13:38

Exibir Processo