TRF2 - 5000437-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 14:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054553-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 61, 81, 99, 102
-
01/07/2024 13:40
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 13:16
Recebidos os autos do STJ
-
17/04/2024 12:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 19:02
Despacho
-
13/03/2024 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
27/02/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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27/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/02/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/02/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
23/01/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
22/01/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
22/01/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
19/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 17:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/01/2024 17:42
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/05/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
24/05/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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31/03/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2023 15:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/03/2023 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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15/03/2023 12:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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15/03/2023 10:38
Juntada de Petição
-
07/03/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000437-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS ELLENA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) AGRAVANTE: HEITOR DE JESUS DOS SANTOS ELLENA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
14/11/2022 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2022 10:58
Juntada de Petição
-
25/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/10/2022 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2022 09:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/10/2022 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/10/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/09/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/09/2022 16:02
Determinada a intimação
-
29/09/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/09/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/09/2022 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
21/09/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2022 18:22
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/08/2022 08:17
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000437-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SONIA MARIA DOS SANTOS ELLENA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) AGRAVANTE: HEITOR DE JESUS DOS SANTOS ELLENA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/08/2022 23:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2022 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
02/08/2022 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/03/2022 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/03/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/01/2022 07:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
25/01/2022 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
24/01/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/01/2022 15:31
Determinada a intimação
-
21/01/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/01/2022 19:09
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 15:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/01/2022 15:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Número: 50178808720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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