TRF2 - 5065575-89.2023.4.02.5101

04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/08/2025 16:14

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/07/2025 13:11

Conclusos para julgamento

25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/07/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

27/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:24

Determinada a intimação

14/02/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/01/2025 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2025 13:36

Determinada a intimação

28/01/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 23/01/2025 16:10:11)

24/01/2025 14:48

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025 14:48

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

23/01/2025 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

29/10/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

18/09/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

11/09/2024 18:51

Juntada de Petição

10/09/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/09/2024 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 17:44

Expedição de ofício

12/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/06/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024 12:24

Determinada a intimação

12/06/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/04/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 20:36

Determinada a intimação

29/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 14:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5093266-78.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

29/04/2024 14:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932667820234025101/RJ

23/04/2024 15:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

23/02/2024 12:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932667820234025101/RJ

16/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/09/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/09/2023 15:43

Decisão interlocutória

01/09/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 09:44

Juntada de Petição

01/09/2023 09:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50932667820234025101

23/08/2023 11:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

12/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023 18:48

Determinada a citação

09/06/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio