11/09/2025 16:08

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
22/08/2025 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/08/2025 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
19/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5098705-70.2023.4.02.5101/RJAUTOR: RAPHAELA DA SILVA DE OLIVEIRA BOCHERADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACUSENTENÇADo exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, e no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infrintes, para que a parte dispositiva da Sentença embargada passe a ter o seguinte teor:

III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I do NCPC, RATIFICO A DECISÃO DO EVENTO " evento 4, DESPADEC1" .

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo, em face da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 85, §§ 2º e art. 98, §3º, ambos do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Inteporta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Inteporta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se." Intimem-se as partes. Reabra-se o prazo recursal.
18/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 06:11

Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 06:10

Conclusos para julgamento
18/08/2025 00:06

Determinada a intimação
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
27/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 16:12

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
15/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/05/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 13:32

Decisão interlocutória
03/05/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/03/2025 08:41

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2025 12:10

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
10/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:32

Julgado improcedente o pedido
01/02/2025 15:41

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
12/12/2024 11:50

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:54

Determinada a intimação
09/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 11:33

Despacho
13/06/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2024 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
24/04/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 12:18

Determinada a intimação
17/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50164044320234020000/TRF2
03/04/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 22:10

Determinada a intimação
08/02/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50164044320234020000/TRF2
23/11/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 08:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
20/10/2023 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50164044320234020000/TRF2
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/10/2023 18:18

Juntada de Petição
17/10/2023 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50164044320234020000/TRF2
13/10/2023 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 14:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/10/2023 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
02/10/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 18:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/09/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 12:46

Não Concedida a Medida Liminar
22/09/2023 15:17

Alterado o assunto processual
22/09/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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