TRF2 - 5004777-44.2023.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004777-44.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LUANN BATISTA HENRIQUEADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
07/08/2025 21:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
07/08/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 19:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137665-09.2025.4.02.9666/TRF (LUANN BATISTA HENRIQUE)
-
13/06/2025 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-83 processada no TRF2 com o no. 51376650920254029666/TRF (Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira)
-
11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-83 processada no TRF2 com o no. 51376650920254029666/TRF (LUANN BATISTA HENRIQUE)
-
10/06/2025 12:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-83
-
31/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/05/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/05/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
05/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/05/2025 18:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-83
-
01/05/2025 11:14
Despacho
-
30/04/2025 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
28/02/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/02/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 09:54
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
26/02/2025 14:36
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
26/02/2025 14:36
Despacho
-
25/02/2025 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/12/2024 10:00
Juntada de Petição
-
03/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 19:07
Determinada a intimação
-
03/12/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 17:44
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
08/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
08/10/2024 13:21
Despacho
-
08/10/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/08/2024 07:06
Juntada de Petição
-
05/08/2024 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 10:47
Determinada a intimação
-
05/08/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 18:55
Determinada a intimação
-
12/06/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/05/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 16:34
Determinada a intimação
-
23/05/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/04/2024 20:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:07
Determinada a intimação
-
14/03/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/11/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/11/2023 14:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 17:38
Determinada a intimação
-
16/11/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 13:26
Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
-
16/11/2023 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/11/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/11/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2023 12:50
Juntada de Petição
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/11/2023 15:59
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2023 15:41
Conclusos para julgamento
-
02/10/2023 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 25/09/2023 21:24:01)
-
02/10/2023 15:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/09/2023 15:07
Juntada de Petição
-
28/09/2023 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 13:11
Determinada a intimação
-
28/08/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/07/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 18:40
Determinada a intimação
-
18/07/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 00:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007038-79.2023.4.02.5108
Wellington da Silva Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 14:26
Processo nº 5000776-79.2024.4.02.5108
Vinicius Silva Alves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001725-06.2024.4.02.5108
Mozaniel de Castro Castilho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fernanda Valadares Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006887-16.2023.4.02.5108
Michel da Fonseca Luiz de Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 09:29
Processo nº 5002812-08.2021.4.02.5106
Walfredo de Almeida Vieira Lopes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00