05/09/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001421-34.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 561
25/06/2025 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2025 18:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
07/11/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:24

Juntada de Petição
02/09/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 19:16

Determinada a intimação
02/08/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2024 16:36

Juntada de Petição
06/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:13

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA Data: 15/04/2024 às 15:35. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br
18/03/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/03/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:45

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 20:12

Juntada de Petição
27/02/2024 20:00

Juntada de Petição
27/02/2024 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2024 19:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/02/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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