10/09/2025 11:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000921-77.2025.4.02.5116/RJAUTOR: CARLA DA GAMA SILVAADVOGADO(A): MYLENA SARDINHA FERNANDES RANGEL (OAB RJ239091)ADVOGADO(A): KATIA MACHADO CRISTO (OAB RJ105523)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
28/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:03

Homologada a Transação
25/08/2025 23:34

Conclusos para julgamento
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000921-77.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CARLA DA GAMA SILVAADVOGADO(A): MYLENA SARDINHA FERNANDES RANGEL (OAB RJ239091)ADVOGADO(A): KATIA MACHADO CRISTO (OAB RJ105523) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
20/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 22:33

Determinada a intimação
18/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000921-77.2025.4.02.5116/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOAUTOR: CARLA DA GAMA SILVAADVOGADO(A): MYLENA SARDINHA FERNANDES RANGEL (OAB RJ239091)ADVOGADO(A): KATIA MACHADO CRISTO (OAB RJ105523)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 25/07/2025 - LAUDO PERICIAL
08/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/08/2025 15:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJITB01F)
31/07/2025 20:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/07/2025 11:30

Juntada de Petição
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/05/2025 15:09

Juntada de Petição
22/05/2025 15:08

Juntada de Petição
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 23:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:12

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
13/05/2025 09:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLA DA GAMA SILVA <br/> Data: 25/07/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
12/05/2025 17:24

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITB01F para CEPERJA-MC)
11/05/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 11:01

Determinada a citação
05/05/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:06

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 16:44

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJITB01F)
17/03/2025 10:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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