TRF2 - 5004391-92.2024.4.02.5006

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOZIAS MOTTA

CPF *73.***.*25-92

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:26

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2025 05:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 09/09/2025 05:23

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 18/08/2025 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/08/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004391-92.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: JOZIAS MOTTA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 564

  • 30/06/2025 15:29

    Juntado(a)

  • 24/06/2025 18:44

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/06/2025 13:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 24/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2025 13:15

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/04/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/04/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/04/2025 13:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/02/2025 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2025 01:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/02/2025 01:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/02/2025 21:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/02/2025 21:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2025 17:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/02/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 05/12/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 19:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOZIAS MOTTA <br/> Data: 05/02/2025 às 13:20. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito Santo,

  • 29/11/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 10:36

    Determinada a intimação

  • 11/11/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/11/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2024 17:57

    Juntada de Petição

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 30/08/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 30/08/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOZIAS MOTTA <br/> Data: 11/11/2024 às 09:40. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Praça Presidente Getúlio Vargas, número 35, Vitória, Espírito Santo,

  • 27/08/2024 15:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 15:41

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01S)

  • 02/08/2024 18:48

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2024 01:00

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 19/07/2024 18:57

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/07/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 12:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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