TRF2 - 5007914-66.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 13:41
Baixa Definitiva
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23/02/2025 16:35
Recebidos os autos do STJ
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26/06/2024 11:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007914662022402000020240626114019
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25/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/06/2024 14:15
Despacho
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24/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/06/2024 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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21/06/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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19/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
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14/06/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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14/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
07/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 12:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 12:24
Juntado(a)
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17/05/2024 11:22
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
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17/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:52
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
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16/05/2024 11:48
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
22/04/2024 12:20
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5007914-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OLGA SOARES DE ARAUJO (Espólio) ADVOGADO(A): JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: GEORGE ALVES SOARES (Inventariante) ADVOGADO(A): JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 292
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26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/03/2024 11:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/03/2024 16:24
Juntada de Certidão
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20/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5007914-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: OLGA SOARES DE ARAUJO (Espólio) ADVOGADO(A): JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: GEORGE ALVES SOARES (Inventariante) ADVOGADO(A): JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) ADVOGADO(A): LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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15/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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14/02/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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06/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 16:51
Juntada de Petição
-
06/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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06/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
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20/01/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/01/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 13:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/01/2024 13:03
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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18/01/2024 13:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/01/2024 13:03
Recurso Especial não admitido
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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12/05/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/05/2023 21:46
Juntada de Petição
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2023 17:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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24/03/2023 17:34
Juntada de Petição
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24/03/2023 17:32
Juntada de Petição
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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13/03/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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13/03/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/12/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007914-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: OLGA SOARES DE ARAUJO (Espólio) ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) ADVOGADO: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: GEORGE ALVES SOARES (Inventariante) ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) ADVOGADO: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
01/12/2022 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2022 15:47
Despacho
-
27/10/2022 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/10/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
17/10/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2022 11:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
02/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007914-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GEORGE ALVES SOARES (Inventariante) ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA HEFFER (OAB RJ122970) ADVOGADO: JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (OAB RJ076277) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: OLGA SOARES DE ARAUJO (Espólio) ADVOGADO: ANA FERREIRA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/08/2022 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
24/08/2022 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/08/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
07/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 16:56
Determinada a intimação
-
07/06/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/06/2022 12:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 19:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2022 16:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 00168135020114025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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