14/03/2023 23:15

Baixa Definitiva
14/03/2023 23:15

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
19/12/2022 15:18

Juntada de Petição
16/12/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/12/2022 19:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
19/11/2022 20:28

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008396-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA ADVOGADO: ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 19
17/11/2022 18:25

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
20/10/2022 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
19/10/2022 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
19/10/2022 14:26

Juntada de Petição
18/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2022 13:24

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 23:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Agravo de Instrumento Nº 5008396-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA ADVOGADO: ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO (OAB RJ086054) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 13
31/08/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/08/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
07/08/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 00:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
15/06/2022 00:06

Determinada a intimação
13/06/2022 15:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67, 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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