TRF2 - 5010295-42.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 15:02
Baixa Definitiva
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10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03
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10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/08/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/08/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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18/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010295-42.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: MARCO AURELIO SIMAO (AUTOR)ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pela parte autora, e mantendo a sentença pelos seus próprios fundamentos.
Custas ex lege.
Condeno o recorrente vencido no pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099/1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, mas, ante a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, deferida no evento 9, DESPADEC1, que ora mantenho, suspendo a cobrança, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais da SJES certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem, para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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24/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 44
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26/09/2024 17:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/09/2024 21:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/08/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/08/2024 08:20
Julgado improcedente o pedido
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25/06/2024 18:10
Conclusos para julgamento
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05/04/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/03/2024 15:11
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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05/03/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/02/2024 19:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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23/02/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 13:12
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2024 15:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO AURELIO SIMAO <br/> Data: 23/02/2024 às 09:30. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: J
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01/02/2024 15:35
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001699-74.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/01/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/01/2024 12:11
Juntada de Petição
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22/01/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 14:20
Não Concedida a tutela provisória
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18/01/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 19:17
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/11/2023 17:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/11/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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