12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 27
02/09/2025 03:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000336-13.2025.4.02.5120/RJAUTOR: AREMILSON ARISTEU DA SILVAADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, c/c art. 332, inciso II, ambos do CPC, o pedido em relação à especialidade dos períodos de 02/12/1985 à 26/02/1986, 01/02/1990 a 21/02/1996, 08/11/1996 a 02/02/1998, 15/04/2005 a 31/10/2012 e 15/04/2005 a 12/01/2023 b) JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, o pedido para reconhecer os períodos de 26/05/1999 a 19/04/2000 e 01/09/2000 a 14/09/2001.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
15/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:06

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 10:03

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:59

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 19 - Julgado improcedente o pedido - 14/08/2025 15:58:40
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:58

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 20:20

Conclusos para julgamento
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 12:31

Juntada de Petição
24/02/2025 09:36

Juntada de Petição
20/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 21:27

Determinada a citação
17/02/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:28

Determinada a intimação
22/01/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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