09/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001384-16.2025.4.02.5117/RJAUTOR: VANDERLEI PEREIRA BATISTAADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
15/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 11:07

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 10:43

Conclusos para julgamento
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:26

Despacho
11/06/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:38

Juntada de Petição
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/04/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/03/2025 23:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:14

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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