26/06/2025 10:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
27/05/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012423-58.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: IRACEMA FERNANDES DA VIDEIRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS VALENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ116018)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 24 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e julgue o pedido contido no requerimento administrativo n.º 955432219 , no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba à impetrante.

União isenta do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
22/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:47

Concedida a Segurança
22/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
22/05/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 10:09:18)
21/05/2025 16:23

Juntada de Petição
13/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
15/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:23

Concedida a tutela provisória
14/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:06

Juntada de peças digitalizadas
12/04/2025 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO12F para RJRIO04S)
12/04/2025 12:16

Alterado o assunto processual
11/04/2025 07:47

Despacho
10/04/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50023621820254020000/TRF2
09/04/2025 17:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002362-18.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 15
08/04/2025 16:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50023621820254020000/TRF2
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/02/2025 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
20/02/2025 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50023621820254020000/TRF2
19/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 08:39

Declarada incompetência
18/02/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIO12F)
17/02/2025 17:02

Alterado o assunto processual
14/02/2025 12:34

Declarada incompetência
13/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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