11/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2025 13:20

Expedição de ofício
28/08/2025 21:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 19:08

Juntada de Petição
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003936-09.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o depósito dos honorários advocatícios, e considerando a ausência de manifestação da parte executada, autorizo a Caixa Econômica Federal apropriar-se do valor depositado na conta nº 4149.005.86410390-8 (evento 67, EXTR2).

Determino a devolução do valor depositado na conta nº 4149.005.86409575-1 em favor do Município (evento 67, EXTR1), em razão da duplicidade de depósito. Nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.
18/08/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 08:27

Determinada a intimação
14/08/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:15

Juntado(a)
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:50

Juntado(a)
17/07/2025 14:23

Juntado(a)
11/07/2025 17:05

Decisão interlocutória
18/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 10:32

Juntada de Petição
14/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2025 19:45

Determinada a intimação
11/04/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/01/2025 19:34

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
31/01/2025 19:34

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
13/01/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
10/12/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/09/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 22:58

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/09/2024 12:18

Decisão interlocutória
10/09/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
10/09/2024 14:27

Juntada de Petição
04/09/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 13:43

Determinada a intimação
03/09/2024 21:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 21:49

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2024 11:48

Conclusos para julgamento
03/07/2024 11:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 19:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2024 18:59

Despacho
24/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:59

Determinada a citação
08/05/2024 15:08

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
17/04/2024 09:14

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 23:08

Distribuído por dependência - Número: 50193871120234025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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