TRF2 - 5003178-57.2024.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

IDEONIS FERNANDES FELIPE

CPF *78.***.*28-15

Advogados

ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA

CPF *76.***.*55-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 05:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 09/09/2025 05:23

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003178-57.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: IDEONIS FERNANDES FELIPE (AUTOR)ADVOGADO(A): ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOÍBA (OAB ES013596) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

    Condenação em custas e em honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida nos autos, nos termos do art. 98, §§ 2° e 3°, do Código de Processo Civil.

    Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 13 de agosto de 2025.

  • 13/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 597

  • 25/06/2025 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2025 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/05/2025 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 14/04/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/03/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 10:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/02/2025 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2025 17:54

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/12/2024 06:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 09:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/11/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/10/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 30/10/2024 16:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IDEONIS FERNANDES FELIPE <br/> Data: 21/11/2024 às 16:20. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próx

  • 22/10/2024 16:22

    Juntada de Petição

  • 22/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/10/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 14:18

    Determinada a citação

  • 18/10/2024 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 14:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/10/2024 14:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 09/10/2024 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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