12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094804-60.2024.4.02.5101/RJAUTOR: KATARINA KATIA SILVA DE LIMA GONCALVESADVOGADO(A): MICHELLE CAMPELO GARCIA (OAB RJ198097)SENTENÇA12.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 13.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 14.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 15.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 16.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 17.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:33

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 12:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/03/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/02/2025 12:58

Juntada de Petição
04/02/2025 22:12

Juntada de Petição
28/01/2025 23:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:29

Não Concedida a tutela provisória
16/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KATARINA KATIA SILVA DE LIMA GONCALVES <br/> Data: 07/02/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
19/12/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/12/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
04/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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