20/08/2025 11:40

Baixa Definitiva
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014866-25.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MOANNY LIMA FARIAS DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PITER LUIZ DE SOUSA (OAB MG162394) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a mãe da autora para indicar conta bancária de sua titularidade para que o valor depositado seja transferido.

Tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora declarar que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).

Na ausência de manifestação, expeça-se alvará em nome da representante.
18/08/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 08:52

Determinada a intimação
15/08/2025 18:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
15/08/2025 17:19

Juntada de Petição
06/08/2025 07:46

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140466-92.2025.4.02.9666/TRF (MOANNY LIMA FARIAS DE JESUS)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51404669220254029666/TRF (PITER LUIZ DE SOUSA)
17/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-70 processada no TRF2 com o no. 51404669220254029666/TRF (MOANNY LIMA FARIAS DE JESUS)
05/06/2025 16:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-70
05/06/2025 16:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
09/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 09:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-70
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 20:49

Juntada de Petição
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 16:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
15/04/2025 16:22

Determinada a intimação
15/04/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
28/03/2025 17:37

Expedição de ofício
20/03/2025 18:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
27/01/2025 12:59

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/12/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
26/09/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 15:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/09/2024 17:30

Juntada de Petição
30/08/2024 16:06

Despacho
30/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/08/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/08/2024 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 15:14

Juntada de Petição
31/07/2024 15:09

Juntada de Petição
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
02/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MOANNY LIMA FARIAS DE JESUS <br/> Data: 02/08/2024 às 14:40. <br/> Local: Caroline Klovan - atendimento no 3º Juizado, 3º andar, sala 317, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal, Av. Ma
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 09:15

Determinada a intimação
27/05/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2024 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/05/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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