14/09/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001008-78.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE DE FREITAS ROSAADVOGADO(A): VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ159985)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo previsto no artigo 85, § 3º, do Código de Processo Civil, a incidir sobre o valor atualizado da causa.

A exigibilidade de tais verbas, contudo, permanecerá suspensa, na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal, em razão do benefício da gratuidade de justiça que lhe foi deferido (Evento 14).

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento
08/08/2025 11:28

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 4ª Vara Federal - RJ - 08/08/2025 14:30. Refer. Evento 35
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 23:19

Determinada a intimação
30/06/2025 22:08

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:58

Juntada de Petição
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 20:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 4ª Vara Federal - RJ - 07/08/2025 14:30
23/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:13

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/05/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 19:11

Juntada de Petição
29/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:04

Despacho
29/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça
29/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
13/01/2025 19:14

Despacho
13/01/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO37S para RJRIO04F)
13/01/2025 14:21

Alterado o assunto processual
13/01/2025 13:45

Declarada incompetência
13/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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