23/01/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/12/2023 12:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023 12:32

Despacho
15/12/2023 08:50

Juntada de Petição
09/08/2023 11:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:34

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/06/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2023 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/05/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/05/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/04/2023 12:53

Juntada de Certidão
24/04/2023 19:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/04/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/01/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/01/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/01/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/01/2023 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2022 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 13:36

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007812-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: C.A.M.

CLINICA AMBULATORIAL MEMORIAL LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 114
21/10/2022 11:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2022 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
15/10/2022 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 20:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/10/2022 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
07/10/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/09/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/09/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/09/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/09/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2022 18:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2022 08:17

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5007812-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: C.A.M.

CLINICA AMBULATORIAL MEMORIAL LTDA ADVOGADO: THIAGO SANTOS ALVES DE SOUSA (OAB RJ151212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/08/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 120
04/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/07/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2022 16:55

Determinada a intimação
06/06/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2022 19:16

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
03/06/2022 12:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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