12/02/2025 17:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
12/02/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
19/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/12/2024 16:03

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
22/11/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
21/11/2024 19:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/11/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 48
21/11/2024 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/08/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
13/08/2024 15:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
13/08/2024 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2024 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/08/2024 14:19

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
12/08/2024 18:17

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/08/2024 15:52

Juntada de Petição
29/08/2023 14:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/07/2023 19:23

Juntada de Petição
04/07/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2023 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:36

Recurso Especial sobrestado
12/05/2023 08:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 17:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/05/2023 17:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
12/04/2023 18:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
12/04/2023 16:01

Juntada de Petição
11/04/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/03/2023 13:58

Juntada de Petição
17/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 05:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/03/2023 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5026773-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: R.

R.

S.

PERIM - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 10
10/02/2023 12:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/11/2022 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
08/11/2022 17:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 14:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 14:42

Juntada de Petição
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 13:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 12:57

Juntada de Petição
30/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
28/09/2022 23:49

Sentença confirmada - por unanimidade
01/09/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/09/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 34ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 20 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 20 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5026773-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: R.

R.

S.

PERIM - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/08/2022 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 19:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 24
31/08/2022 18:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/05/2021 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/05/2021 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/05/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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