09/09/2025 12:34

Baixa Definitiva
09/09/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001345-49.2025.4.02.5107/RJAUTOR: IVANETE FRIASADVOGADO(A): KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação supra.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, aplicável por força do artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Itaboraí/RJ, data de registro.
13/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:41

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 10:29

Conclusos para julgamento
26/06/2025 10:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 18:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
15/04/2025 16:35

Juntada de Petição
15/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
15/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVANETE FRIAS <br/> Data: 06/05/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito:
14/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/04/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:57

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 12:35

Juntado(a)
11/04/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005876-15.2024.4.02.5108

Gabriella Augusta Penna dos Santos

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006659-85.2025.4.02.5103

Ana Olivia Faria dos Santos Vieira

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008709-26.2021.4.02.5103

Filipe Bernardo da Silva Faria

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008619-18.2021.4.02.5103

Valedio Oliveira Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000404-33.2024.4.02.5108

Heric Costa da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2024 14:37

Exibir Processo